AMAZÔNIA AZUL E SOBERANIA: UMA ABORDAGEM DO DIREITO DO MAR E DEFESA NACIONAL

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar o conceito de Amazônia Azul e sua importância para debates relacionados à soberania brasileira. Para tanto, será realizado um levantamento a respeito do princípio dos debates sobre o Direito do Mar e como se sucederam as primeiras negociações, com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Como o mar compõe o maior território geopolítico no globo terrestre, será realizado um levantamento teórico sobre a importância do mar para o debate acerca da capacidade de exercício de poder de uma nação quando esta possui domínio sobre os mares e liberdade de navegação. O Brasil é o país da América Latina com a maior extensão litorânea e, portanto, com o melhor acesso aos oceanos. Esta característica lhe dá plenas capacidades de exercício de soberania na região sul-americana, ademais, além do grandioso acesso ao mar, possui fronteiras com quase todos os países do continente, o que faz do Brasil uma poderosa potência anfíbia. Assim, este artigo tem o propósito de chamar atenção para a necessidade de valorização de suas próprias características, especialmente seu grande acesso ao mar e as riquezas presentes neste ambiente, para o pleno exercício de liderança regional.

Keywords

• amazônia azul
• estudos marítimos
• direito do mar
• soberania nacional
• geopolítica