Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso Water governance in Brazil: conflicts over water appropriation and the pursuit of integration as a consensus

Abstract

Este artigo analisa a gestão das águas no Brasil a partir do histórico de políticas públicas relacionadas às águas, considerando: instituições envolvidas; descentralização; conflitos pela apropriação da água. Procura demonstrar que o processo de implantação do novo sistema de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil deve suplantar as resistências e estruturas próprias dos antigos modelos, o que demanda um tempo considerável para sua maturação e aprimoramento.Abstract: This article analyses the water resources management in Brazil considering: the public policies related to water resources; the public agencies involved; decentralization and conflicts over water appropriation. It demonstrates that the implementation of the new water resources management System in Brazil needs to overcome some obstacles and frames that had their origins in the old water resources management system, in order to reach a refined and mature system. This process will take a long time.

Keywords

• Sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos
• Descentralização
• Participação
• Conflitos
• Bacia hidrográfica do Alto Tietê
• Integrated water resurces management system
• Decentralization
• Participation
• Conflicts
• Alto Tietê River basin