Diferenças regionais na reforma agrária brasileira: gênero, direitos à terra e movimentos sociais rurais

Abstract

Mesmo que as mulheres tenham conquistado a igualdade formal nos direitos à terra na Constituição Federal de 1988, sua parcela de participação no programa de reforma agrária, se comparada a de outros países da América Latina, continua sendo muito baixa. Além disso, o índice de beneficiárias varia consideravelmente por região e estado. O argumento deste artigo sugere que o índice de mulheres beneficiárias pela reforma agrária esteja vinculado tanto à discriminação particularmente das mulheres chefes de família pelo Incra, como pelo fato de o efetivo direito das mulheres à terra não ser prioridade dos movimentos sociais até fins dos anos 90. No entanto, o papel destes na reforma agrária também variou consideravelmente por região e estado, explicando muito a variação regional daquele índice.