Demandas e principais desafios da educação especial e inclusiva face aos compromissos da agenda 2030 em Angola

Abstract

A garantia do direito à educação de qualidade a todos, incluindo o público-alvo da Educação Especial, é um dos compromissos presentes na Agenda 2030 sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Daí que este estudo objetiva analisar os desafios atuais da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar em face dos compromissos da Agenda 2030. Foi realizado um estudo qualitativo do tipo documental que enfatizou as legislações sobre o Sistema Educativo, Planos Nacionais de Desenvolvimento e relatórios do Ministério da Educação, ao passo que, para os internacionais, junto da Agenda 2030, foram consideradas declarações e relatórios das agências especializadas da Organização das Nações Unidas, através da análise temática latente. Os resultados indicam que Angola tem avançado bem no quesito dos marcos normativos sob influência das organizações multilaterais, porém os avanços registrados pouco se refletem nos resultados esperados no contexto da prática.

Keywords

• Educação especial
• Educação inclusiva
• Agenda 2030
• Angola