Caderno CRH ()
HERÓIS OU PROTEGIDOS? Cidadania e voto na cena intelectual-parlamentar da Primeira República
Abstract
Neste artigo, investiga-se a imaginação da primeira geração de parlamentares republicanos no Brasil sobre os termos da cidadania política. Parte-se de um estudo sistemático dos anais do Senado e da Câmara dos Deputados, com foco na regulamentação de matérias eleitorais da Carta de 1891 e no debate sobre a formulação da Lei Rosa e Silva, nos anos de 1903 e 1904. Nesses momentos, o debate sobre expansão ou limitação do voto reeditou e expandiu as fronteiras clássicas do censitarismo, além de ganhar forma nas disputas sobre voto secreto ou aberto e sobre deslocamento ou não de eleitores para alistamento e voto nas sedes de comarca. À disputa sobre o princípio censitário somou-se a querela sobre a índole cívica dos cidadãos. Argumenta-se que, no começo da Primeira República, prevalece um sentido de cidadania heroica, contrastante com o Código Eleitoral de 1932 e seu princípio avesso de cidadania protegida.
Keywords
