Da origem ao desfecho da solicitação: análise de sobrevivência aplicada ao contexto de acesso à informação pública

Abstract

Este estudo objetivou analisar o tempo de resposta dos órgãos e entidades públicas aos pedidos de acesso à informação considerando os canais pelos quais são realizados. Os dados foram coletados da plataforma Fala.BR, reunindo, ao todo, 147.201 observações referentes ao período de um ano (segundo semestre de 2020 ao primeiro semestre de 2021). Além das estatísticas descritivas, foi empregada a análise de sobrevivência (AS) em decorrência do seu alinhamento ao objetivo e às características dos dados. Especificamente, foram utilizados o Estimador de Kaplan-Meier e um modelo de regressão log-normal. Como principais resultados, constatou-se que a probabilidade de sobrevivência (probabilidade de um pedido receber resposta) é maior nos primeiros dias, decaindo ao longo do tempo até atingir zero. Foi observado que o tempo mediano de resposta de um pedido feito pela Internet é 45% maior do que quando feito presencialmente. Por outro lado, um pedido feito via WhatsApp tem um tempo de resposta 11% mais rápido do que um feito presencialmente. Isto é, há maior agilidade. Espera-se que o avanço tecnológico dos meios de comunicação colabore com o provimento de respostas mais ágeis com o propósito de atender a lei e as necessidades informacionais dos cidadãos.

Keywords

• Acesso à informação
• Transparência pública
• Tempo de resposta
• Meio de comunicação
• Análise de sobrevivência