Pesquisa e Debate em Educação (Jul 2020)
Avaliação educacional e autonomia no contexto federalista
Abstract
O artigo apresenta uma justificativa para os sistemas estaduais ou municipais de avaliação da educação a partir da discussão sobre autonomia e descentralização no modelo federativo brasileiro, especialmente para o caso das políticas em educação. Para validar a justificativa da avaliaçãocomo ferramenta analítica de políticas públicas, consideramos os sistemas estaduais de avaliação de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará. Os resultados apontam para um diálogo expressivo entre políticas públicas para educação e avaliação, tendo como pano de fundo a autonomia dos estados federados na condução de políticas públicas educacionais, em particular a criação de sistemas estaduais de avaliação da educação. A partir da criação desses sistemas, que experimentou patente expansão a partir de meados da década de 2000 no Brasil, podemos analisar as características do sistema federativo brasileiro, envolvendo a descentralização como ideia regente de nosso esforço de compreensão do federalismo brasileiro.
