Governança dos comuns e conflitos na gestão da bacia do rio Itanhém no extremo sul da Bahia

Abstract

O artigo analisa o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (CBHPIJ), localizado no extremo sul da Bahia, Brasil. O foco da investigação é compreender as razões pelas quais o referido Comitê, após sete anos da sua criação, em dezembro de 2012, não desenvolve as ações de gestão ambiental que garanta a preservação destes rios, em particular do rio Itanhém foco da pesquisa. O estudo segue o modelo de Análise de Desenvolvimento Institucional para Sistemas Sócioecológicos (IAD-SES Framework) construído por Ostrom (1990, 2009), que resulta em oito princípios de design representando um tipo ideal de análise das relações entre sociedade, economia e meio ambiente. Tal modelo permite comparar a realidade ao tipo ideal e, dessa forma, compreender as dificuldades enfrentadas pelo Comitê. Foram entrevistados 14 membros da gestão e 10 usuários de água. Os achados da pesquisa revelam que o Comitê carece do reconhecimento dos usuários; que todos precisam conhecer seus limites e condições biofísicas necessitam fazer valer com equidade as regras, e respeitar a heterogeneidade da comunidade envolvida conforme suas diversas narrativas.

Keywords

• conflito socioambiental
• governança dos comuns
• comitê de bacias
• rio itanhém
• extremo sul da bahia