PATRIMÔNIO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CIDADANIA: O DESAFIO DAS PRÁTICAS PRESERVACIONISTAS

Abstract

O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo ou comunidade, e, portanto, sua proteção deve ser no interesse do próprio grupo ou comunidade, à qual deve participar no processo decisório, no exercício pleno de sua cidadania. Dessa forma, a cidadania amplia-se na medida em que os cidadãos apropriam-se de seus bens culturais, sentindo-se integrantes daquela comunidade e também, responsáveis pela continuidade do grupo. Entende-se que o Estado como representante do bem comum tem o dever de assegurar a preservação do patrimônio desde que fruto do consenso da comunidade expresso em sua participação. A dimensão econômica do bem deve estar secundária ao valor cultural e em harmonia com o desenvolvimento social, bem como do respeito da diversidade cultural e ao equilíbrio do meio ambiente, peças fundamentais na busca da sustentabilidade.