Revista de Administração Pública (Jun 2014)

Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

  • Evandro Henrique Figueiredo Moura da Silva,
  • Elaine Mendonça Bernardes

DOI
https://doi.org/10.1590/0034-76121439
Journal volume & issue
Vol. 48, no. 3
pp. 721 – 743

Abstract

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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) incluiu agricultores familiares no quadro das políticas públicas, ao seguir as tendências das políticas da década de 1990 de democratizar acesso a recursos financeiros. A sustentabilidade foi inserida no programa. Neste estudo, o propósito geral foi analisar os objetivos do Pronaf, no contexto do desenvolvimento econômico. Considerou-se que o Pronaf não permitiria avaliar a relação entre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo programa. Assim, seria inconsistente. Além de analisar documentos oficiais, outros objetivos específicos foram analisar a consistência do Pronaf e, em caso de inconsistência, propor uma matriz de estrutura lógica. Nenhum projeto foi encontrado, apenas a legislação. A análise desta não permitiu o preenchimento da matriz e isso indica inconsistência. Propôs-se uma matriz completa.

Keywords