Análise da jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça através de Redes Complexas

Abstract

A partir de dados de jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça foram extraídas 9.106 decisões entre 2005 e 2019 e verificados quais precedentes cada decisão judicial citava. A partir de técnicas de extração de conhecimento em base de dados e uso de redes complexas foi criada uma rede de citações entre precedentes judiciais com o objetivo de identificar os precedentes mais relevantes e similaridade entre os mesmos, através do uso de métricas de rede e de nós. Como resultado, foi demonstrada a validade do uso da métrica de centralidade de autovetor para caracterização da relevância de um precedente e a eficácia do uso da métrica de modularidade para identificação de precedentes similares.

Keywords

• jurisprudência
• redes de citações
• grafos
• precedentes judiciais