Revista de Gestão de Água da América Latina (Dec 2022)
Gestão compartilhada de uma bacia hidrográfica no semiárido brasileiro: análise à luz dos sistemas socioecológicos e princípios institucionais
Abstract
Frente aos diferentes estresses e cenários de incertezas, as bacias hidrográficas precisam aperfeiçoar sua governança para garantir uma boa relação com os recursos hídricos. Diante disso, o presente estudo analisa o modelo de governança e gestão compartilhada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (BHRPPA), localizada nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte no semiárido brasileiro. A pesquisa considera os princípios institucionais enunciados por Elinor Ostrom, assim como a estrutura de sistemas socioecológicos (SES) para melhor caracterização da bacia. A pesquisa apresenta aspectos que sugerem coerências e incoerências entre o modelo de governança e os princípios institucionais de Ostrom, o que permitiu identificar aspectos positivos e fragilidades. Dentre as questões positivas, nota-se os esforços de ação coletiva dos atores participantes, na construção de arranjos institucionais robustos e eficientes nas arenas de tomada de decisão para as alocações negociadas de águas e marcos regulatórios de reservatórios estratégicos. A congruência entre os princípios institucionais e a prática da governança não é encontrada na sua plenitude. Aponta-se ainda que as duas ferramentas metodológicas utilizadas foram úteis para aprofundar o conhecimento sobre a bacia compartilhada estuda e, com isso, apontar melhorias.
