Modernidade e crise semântica: obstáculos epistemológicos à formação da prova no direito ambiental

Abstract

A tradição processual, sustentada pelo projeto cientificista moderno, encontra dificuldades em compor os problemas ambientais de forma idônea à sua complexidade constitutiva. Este trabalho tem por objetivo a análise da crise semântica social e dos seus reflexos na operatividade da prova no direito ambiental. Ao racionalismo epistemológico pode ser atribuído a inspiração das características metodológicas da ciência moderna, como controlabilidade, causalidade, determinismo e axiomatização. Esta concepção de ciência irá sedimentar as bases da teoria jurídica moderna, sendo, portanto, imprescindível sua descrição para compreendermos a estrutura da teoria probatória no Direito, e sua (in)capacidade de abarcar as demandas da sociedade complexa, como por exemplo, os litígios ambientais.

Keywords

• Modernidade
• Prova
• Direito Ambiental.