ESCOLA A TEMPO INTEIRO: DIMENSÕES DE ANÁLISE, IDEIAS E HIBRIDISMOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO

Abstract

A ideia de escola a tempo inteiro (ETI) em Portugal está associada à missão da escola pública e ao papel do Estado na provisão da educação integral da criança/do aluno e na promoção da igualdade de oportunidades no acesso a serviços públicos de educação que garantam a eficácia e a qualidade das aprendizagens e do sistema educativo. A problematização da ETI, encarada como política pública de educação, preconiza a emergência de “novas” formas de ação educativa, de outra conceção de escola pública, que monopoliza a educação integral do aluno, e de outros modos de administração na prestação de serviços públicos de educação. A opção teórica por uma abordagem interpretativa baseada na “análise das políticas públicas” permite percecionar as ideias preconizadas e os problemas político-educativos para os quais a política de ETI é apresentada como solução construída. Esta abordagem põe em evidência a natureza híbrida dos “modelos” de implementação da política presentes nas tensões entre tendências homogeneizadoras, coercivas, centralizadoras e estatizantes e tendências descentralizadoras preconizadoras da diversidade, do princípio da subsidiariedade e da liberdade de escolha. Palavras-chave: Escola a tempo inteiro. Escola pública. Política educativa. Análise das políticas públicas.

Keywords

• escola a tempo inteiro
• escola pública
• política educativa
• análise das políticas públicas