A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO JUDICIíRIO COMO HIPÓTESE DE SUPERAÇÃO DO PROBLEMA DA MOROSIDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Abstract

Tem-se como um problema a ser resolvido a morosidade na atividade jurisdicional. Notadamente, no Brasil, as soluções para a morosidade tem sido buscadas em reformas na legislação processual. Ao se pesquisar as causas da morosidade na atividade jurisdicional, verifica-se que essas se ligam muito mais a atuação administrativa do Judiciário do que a técnica processual. Por isso, fugindo desse senso comum teórico, o presente trabalho buscou a solução do problema da morosidade pela via da aplicação do princí­pio da eficiência nas atividades administrativas desenvolvidas no âmbito do Judiciário. Com base em revisões bibliográficas, análise de dados e de experiências estrangeiras, concluiu-se o acerto de se focar na melhoria da gestão do Judiciário. Nesse sentido, confirmou-se a aplicação da eficiência administrativa nas atividades-meio do Judiciário como solução para o problema da morosidade na atividadejurisdicional.

Keywords

• Morosidade na Atividade Jurisdicional. Eficiência Administrativa. Gestão do Judiciário.