UM ESTUDO SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA E OS BENEFÍCIOS GERADOS PELA ZONA FRANCA DE MANAUS

Abstract

Analisa-se a renúncia tributária dos entes federados (Governo Federal, Estado e Município de Manaus) e os benefícios socioeconômicos gerados pela Zona Franca de Manaus (ZFM), com o objetivo de comparar os custos sociais do modelo com os benefícios do mesmo. Utilizou-se a teoria dos pólos, a teoria da base e indicadores sócio-econômicos. Abordaram-se diversos aspectos da ZFM: legislação, evolução histórica, resultados e dificuldades. Focou-se a arrecadação tributária Federal e Estadual no Amazonas, e a desoneração tributária do Governo Federal. A arrecadação Federal no Amazonas é 64% da arrecadação da 2ª região fiscal da Receita Federal. Os gastos tributários com a ZFM foram R$ 3,3 bilhões com a indústria (16,3% do total) e R$ 8,8 bilhões com o comercio e serviços (27,7% do total). A ZFM gera 6° PIB do Brasil, mas concentra 80% do PIB amazonense em Manaus. Conclui-se que as desonerações tributárias foram expressivas, mas distantes de outras no Sul e Sudeste; que, apesar disso, a arrecadação tributária no Estado é elevada; que os custos sociais dos incentivos fiscais foram menores do que os benefícios usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da Zona Franca e do pólo industrial de Manaus.

Keywords

• Desenvolvimento regional
• incentivos fiscais
• Zona Franca de Manaus