Valores sobre direitos sociais e orientações de solidariedade: ambigüidades de agentes locais e internacionais

Abstract

Este artigo apresenta os resultados preliminares de pesquisa em sites de organizações internacionais, governamentais e não governamentais que atuam no campo do direito social e que têm conexões com organizações localizadas em Curitiba, Brasil. Indentificamos uma rede da qual emerge uma esfera pública transnacional no campo dos direitos. Nessa rede, destacamos: a Organização para a Cooperção e Desenvolvimento (França), Caritas International (Alemanha), Fundação Ford (EUA), Organização Mundial da Família (Suíça), Oxfam (Reino Unido), o Organização Internacional para as Migrações (Suíça) e Organizações do Sistema das Nações Unidas. O objetivo deste artigo é discutir o grau de conformidade dessas organizações com as concepção de direitos sociais da declaração das Nações Unidas e os princípios da Constituição de Brasil-1988. A declarção e artigos constitucionais fornecem paramètros para comparação entre os valores de algumas organizações e certos tipos de solidariedade. Para apoiar esta comparação, desenvolvemos tipos de solidariedade, tais como: pública; cívica; beneficente e; pessoalista. Os elementos gerais de cada tipo conjugados ao estudo empírico permitiram fusioná-los em dois: solidariedade política e solidariedade privatista. A análise indicou algumas ambiguidades: os valores identificados são congruentes com a declarações da ONU (que estão próximas às concepções de cidadania da CF 1988), no entanto, estão próximas às concepções de solidariedade tipo benevolente. Os resultados demonstraram que os objetivos e temas de interesse das organizações internacionais não são compatíveis com os interesses das organizações locais. A expectativa é que os parâmetros de comparação possam mostrar as tendências mais fortes tendências na esfera pública transnacional no campo dos direitos sociais: reprodução de dissonância ou assimetrias entre os países e organizações; a formação de um espaço de enriquecimento de identidades, práticas e valores