Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação

Abstract

O processo de esgotamento dos recursos naturais planeta?rios permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e cienti?fica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliogra?fica e atrave?s do me?todo indutivo, o objetivo do presente artigo e? estimular reflexo?es a respeito de um Direito Ambiental Global como alternativa para reverter o quadro atual de degradac?a?o ambiental global. Para atingir o objetivo proposto, inicialmente e? discutida a necessidade de um Direito Ambiental Global; em seguida, discutem-se as dificuldades e possibilidades de implementac?a?o de um Direito Ambiental de ámbito global. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a conflue?ncia das ac?o?es, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional, voltadas, por sua vez, para a preservac?a?o do meio ambiente planeta?rio denotam a possibilidade de consolidac?a?o e implementac?a?o de um Direito Global versando sobre a tema?tica ambiental. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o me?todo indutivo.

Keywords

• direito ambiental global
• meio ambiente
• governança ambiental global
• sustentabilidade