Desabastecimento de medicamentos em unidades básicas de saúde do Distrito Federal: um estudo descritivo

Abstract

Introdução: Os medicamentos são as tecnologias em saúde mais utilizadas na atualidade e configuram-se como direitos constitucionais, devendo ser garantidos e disponibilizados no âmbito da saúde. Apesar disso, podem ter seu acesso comprometido, uma vez que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, um terço da população mundial ainda sofre com o desabastecimento. No Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Assistência Farmacêutica (AF) tem sido aprimorada a fim de garantir a atenção integral à saúde. Logo, destacam-se a Política Nacional de Medicamentos e a Política Nacional de AF que buscam estimular a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além de promover o uso racional e o acesso pela população brasileira. O desabastecimento de medicamentos na Atenção Primária à Saúde (APS) pode comprometer o plano terapêutico e o cuidado integral às pessoas. Assim, pesquisas com esta temática são necessárias para subsidiar as propostas que otimizem a gestão da AF. Objetivos: Neste contexto, o presente estudo objetivou analisar o estoque de medicamentos nas UBSs das regiões de saúde do DF. Material e Método: Trata-se de um estudo descritivo por meio da consulta ao sistema de informações InfoSaúde-DF. A coleta de dados foi realizada no período de junho a novembro de 2022. Nas análises, considerou-se a relação de medicamentos essenciais do DF e empregou-se a classificação anatômica, terapêutica e química. Resultados: Verificou-se, a média de 71,5 medicamentos em falta por mês na totalidade das UBS do DF. Os meses com maior frequência de desabastecimento foram junho (n=79) e agosto (n=78). Na região sul houve maior falta de medicamentos e a região leste foi aquela com menor desabastecimento. Na comparação das médias dos medicamentos desabastecidos entre a região sul e as demais regiões obteve-se p<0,01. Os agentes anti-infecciosos para uso sistêmico foram aqueles comumente em falta (n=35), especialmente do componente estratégico da assistência farmacêutica, seguido pelos medicamentos que atuam no trato alimentar e metabolismo (n=9) e no sistema nervoso (n=9). Os medicamentos cetotifeno, hipromelose e tioridazina estiveram em falta durante todo o período em todo o DF. Discussão e Conclusões: Houve diferenças nos estoques de medicamentos nas UBS do DF. Além disso, os medicamentos cuja responsabilidade de financiamento e aquisição eram do Ministério da Saúde estavam mais frequentemente em falta. Logo, este estudo subsidia as discussões no âmbito da AF, bem como, ressalta a necessidade de ações que favoreçam o acesso aos medicamentos no contexto da APS.

Keywords

• Assistência Farmacêutica; Medicamentos Essenciais; Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Saúde Pública.