Prim@ Facie (Apr 2023)
Violência Institucional Contra Mulheres Na Justiça Criminal
Abstract
O artigo objetiva sintetizar os resultados de uma pesquisa sobre a violência institucional sofrida por mulheres nos casos de crimes sexuais, baseando-se no machismo estrutural e na cultura do estupro, refletidos na postura das instituições jurídicas. Abordará os métodos utilizados pela justiça criminal ao julgar crimes contra mulher, principalmente crimes sexuais, nos parece ocorrer o fenômeno de revitimização secundária. Sobretudo, durante a investigação e julgamento, a vítima é submetida a reviver o sofrimento diversas vezes e é constantemente questionada sobre a veracidade da sua história. Por meio do método dedutivo, com revisão bibliográfica narrativa, busca-se identificar elementos que possibilitem extrair a violência institucional na prática processual contra mulheres vítimas de crimes sexuais. A expectativa de pesquisa é que se visualize elementos vinculados à honra, origem socioeconômica e aparência da vítima para desqualificar o seu sofrimento e depoimento. Os resultados da pesquisa bibliográfica indicam a corroboração da expectativa, apontando para a necessidade de se criar mecanismos de educação e conscientização de operadores/as do Direito sobre a violência sexual contra mulheres.
