PLANEJAMENTO URBANO E INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM CIDADES MÉDIAS DO RS

Abstract

De acordo com o ponto de vista contemporâneo o planejamento urbano é um mecanismo eficiente de concretização do planejamento e desenvolvimento das cidades brasileiras desde a sua colonização, passando por fases distintas e grandes superações. A partir da consolidação da Constituição Federal de 1988, pressupõem-se alguns instrumentos que devem ser aplicados pelos gestores públicos para a implementação desse planejamento urbano voltado para a sustentabilidade das cidades. Nesse sentido o presente artigo tem como objetivo, por meio de um constructo teórico e estudo de caso, refletir sobre o planejamento urbano no Brasil e nas cidades médias de Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa localizadas na Região Noroeste do RS ao que tange os instrumentos normativos territoriais e as inter-relações com o planejamento urbano. Para dar conta dos objetivos da pesquisa, o estudo está estruturado fundamentalmente em duas etapas: Campo conceitual e Estudo de Caso. Com relação ao estudo desenvolvido nas três cidades médias, observou-se que os municípios apresentam uma idealização do desenvolvimento urbano, muitas vezes equivocada, porque a cidade vai se modificando no dia-a-dia conforme as necessidades da população e não obedecendo a diretrizes constantes em uma legislação específica.

Keywords

• Planejamento urbano; Cidades médias; Políticas públicas; Instrumentos normativos; Desenvolvimento sustentável