ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA E RELAÇÃO PARA A DEMOCRACIA

Abstract

No contexto atual do setor público surgem novos conceitos que redefinem a forma de atuação do setor e de interação entre este e a sociedade. Accountability e controle social são expressões que despontam neste sentido. O objetivo deste estudo é explorar a existência ou não de relação entre a accountability e o controle social e sua importância para a democracia. Este é um estudo exploratório, quanto aos procedimentos de pesquisa, trata-se de pesquisa bibliográfica por meio de revisão sistemática de literatura. Apurou-se que as reformas no setor público buscam ampliar conceitos de accountability e controle social e reforçar o sistema democrático. Constatou-se que diversos autores confirmam a existência de forte relação entre o controle social e a accountability. Pode-se compreender que existem severas dificuldades de efetivação da accountability e do controle social em países menos desenvolvidos e que existem melhores níveis de accountability e controle social, em países em que a democracia está consolidada há mais tempo.