Financiamento da Educação em Angola: análise das fontes de financiamento do ensino primário

Abstract

O presente artigo objetiva analisar as fontes de financiamento do ensino primário em Angola, no período de 2018. Aborda também conceitos sobre o direito, a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário. Desse modo, a compreensão desse ensino constitui a base fundamental do subsistema de ensino geral, que objetiva desenvolver e aperfeiçoar o domínio da comunicação e da expressão (ANGOLA, 2016). Em termos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa, através da análise bibliográfica e documental. Entretanto, os resultados neste trabalho evidenciaram que o ensino primário em Angola é gratuito e obrigatório, nos termos da Constituição e da Lei, embora existam limitações no âmbito da sua efetivação e que o governo angolano é responsável pelo financiamento da educação básica, apesar de existirem apoios de organizações multilaterais na educação angolana.

Keywords

• Educação como Direito
• Educação Obrigatória e Gratuita
• Fontes de Financiamento do Ensino Primário