História (Sep 2018)
Nem liberto, nem escravo: os coartados em disputas judiciais (Mariana/MG - 1750-1819)
Abstract
RESUMO De posse de um acordo de liberdade que previa o pagamento parcelado do seu valor, os coartados encontravam-se numa zona de incerteza entre a escravidão e a liberdade. Durante a vigência do coartamento, muitos já “viviam como forros”, mas alguns enfrentaram desafios para manter tal condição social e a expectativa de, em breve, transformar seu estatuto jurídico. A revogação da coartação por inadimplência ou desobediência das cláusulas previstas no papel de corte poderia resultar na reescravização. E para efetivá-la, evitá-la ou revertê-la, a Justiça foi acionada ora pelos outorgantes, ora pelos beneficiados. São esses conflitos registrados em dezenas de ações cíveis produzidas no juízo da cidade de Mariana, entre o século XVIII e primeiras décadas do XIX que este artigo enfoca. Busca-se, por meio deles, analisar as condições de validação e revogação da coartação, relacionando-as às diferentes estratégias dos litigantes para mover, sustentar e alcançar sentença favorável a seus interesses. É em meio a tais embates sobre a reescravização que sobressaem as práticas costumeiras que davam forma à coartação e, consequentemente, às possibilidades e limitações que marcaram as experiências dos coartados no cotidiano.
Keywords
