Panorama estatístico do gasto federal com medicamentos

Abstract

Introdução: O Panorama Estatístico de Gastos com Medicamentos’ é um projeto de documento informativo oficial, idealizado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho (DESID) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), que buscou dar visibilidade aos gastos das aquisições do Ministério da Saúde (MS) com medicamentos por meio dos dados contidos na base do Banco de Preços em Saúde (BPS), e do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), fornecendo um painel de dados sobre a magnitude e o comportamento dos gastos com medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Apresentar o panorama de gastos com medicamentos do MS, para o ano de 2021. Material e Método: A metodologia empregada neste estudo consistiu na coleta de dados disponibilizados no BPS, com base nas informações extraídas do Data Warehouse (DW) do SIASG. Os dados foram filtrados para aquisições do MS para Drogas e Medicamentos (Classe 6505) que usam o padrão de descrição (código CATMAT) referentes ao ano de 2021. Para a análise de caracterização os itens foram categorizados segundo os Componentes da Assistência Farmacêutica, Material Hospitalar e Insumos. Para atender os critérios internacionais, adicionalmente, também foram categorizados pela Classificação ATC (Anatomical Therapeutic Chemical). Resultados: A extração no BPS e no DW apresentou 2.925 registros de compras relativas a 1.315 itens diferentes, que representaram uma movimentação de recurso na ordem de aproximadamente R$ 8,7 bilhões de reais. Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF foram responsáveis pela maior parcela de gastos (56%), seguidos pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF (29%) e pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (11%). Ao considerar o número de registros, o CEAF apresentou maior volume de itens (n = 318) que o CESAF (n = 124), enquanto o CBAF foi responsável por um número maior (n = 2.497). No que tange os princípios ativos, destacam-se a insulina (CBAF) com 366,1 milhões, o dolutegravir (CESAF) com 325,9 milhões e o eculizumabe (CEAF) com 368,0 milhões, como maiores geradores de gastos. De acordo com a Classificação ATC, as maiores aquisições foram para as classes: anti-infecciosos para uso sistêmico (J), sangue e órgãos formadores de sangue (B), sistema nervoso (N) e agentes antineoplásicos e imunomoduladores (L). Discussão e Conclusões: O panorama de gastos fornece informações importantes para caracterizar o consumo de medicamentos do país, expondo a variedade de informações que o sistema BPS pode disponibilizar aos gestores e a população. Ademais, fornece transparência no uso dos recursos públicos, quanto aos gastos com medicamentos e demais itens para uso em saúde, e traça uma perspectiva histórica da magnitude desse gasto. Dessa forma, o presente estudo torna possível uma melhor avaliação do comportamento deste mercado nos últimos anos.

Keywords

• Gasto com Medicamentos; Banco de Preços em Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Economia da Saúde.