MEMÓRIA, IMAGINÁRIO E DIREITO AO ESQUECIMENTO: AS DISPUTAS DE SENTIDOS PARA O SUJEITO EX-CONDENADO EM COMENTÁRIOS DIGITAIS

Abstract

O artigo tem por objetivo analisar a construção discursiva do sujeito ex-condenado nas mídias digitais, como também as discursividades sobre as tentativas de reinserção social desse sujeito e sua (re)construção identitária. O estudo respalda-se teoricamente nos pressupostos da Análise de Discurso (AD) de filiação pecheuxtiana, além das constatações doutrinárias sobre o Direito ao Esquecimento e sua prática jurisprudencial na seara criminal. O corpus foi construído de um recorte de oito comentários digitais sobre uma matéria jornalística que aborda a temática da ressocialização do ex-condenado. As análises mostram uma forte tensão instaurada entre a memória sobre o sujeito ex-condenado e a (re)construção de uma nova memória discursiva, qual seja a de um cidadão. Nessa trama, as projeções imaginárias de não-pessoa determinam sentidos para a exclusão social do ex-detento e instauram, no discurso, uma posição-sujeito punitivista. Os discursos em funcionamento nas mídias digitais e redes sociais, dadas as suas condições de produção e de circulação, produzem efeitos de apagamento de sentidos de cidadania para o ex-detento, e assim, dificulta a sua ressocialização.

Keywords

• Direito ao Esquecimento
• Memória discursiva e imaginário
• Ressocialização do Ex-condenado
• Discurso midiático digital