O PENSAMENTO DESCOLONIAL EM ENRIQUE DUSSEL E A CRÍTICA DO PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

A análise do histórico de construção e efetivação do paradigma liberal e hegemônico dos direitos humanos, bem como de sua aplicabilidade no campo teórico-prático, refletem elementos que obstaculizam a construção de relações sociais e jurídicas orientadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, com respeito às diversidades culturais, raciais, políticas e econômicas dos povos. O pensamento descolonial pode apresentar aportes teóricos capazes de fundamentar tal perspectiva, pois estuda as consequências da reprodução de paradigmas hegemônicos eurocêntricos forjados no processo de colonização da América Latina. Nesse contexto, a Filosofia da Libertação e a obra do filósofo Enrique Dussel, como fontes do pensamento descolonial, podem ser capazes de contribuir para a crítica ao discurso hegemônico acerca da fundamentação dos direitos humanos.