Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta

Abstract

Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”. Em uma dimensão formal, toda posse ad usucapionem é sempre e necessariamente uma posse injusta, visto que a posse apta a gerar a aquisição por tal via é sempre não autorizada e exercida contra os interesses do atual proprietário. Por outra via, a injustiça da posse diz respeito à uma análise moral acerca das razões por meio das quais se considera justificada a perda da propriedade em função da materialização da posse de outrem.

Keywords

• posse
• posse ad usucapionem
• usucapião
• doutrina contemporânea