A Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Abstract

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi criado em 1999 proporcionando aumento da cobertura das ações de saúde para os povos aldeados, mas a dificuldade de gestão e a insatisfação dos usuários levaram o governo brasileiro a transferir a responsabilidade sobre as ações de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde. Esse processo foi marcado por uma ampla participação de representantes da população indígena, pelo diálogo intercultural e por várias rodadas de negociação no governo, culminando na criação, em 2010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. O objetivo deste artigo é descrever esse processo. O conhecimento do contexto e o acompanhamento de mudanças ocorridas na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foram proporcionados pela participação em eventos relacionados ao tema e pela realização de entrevistas com presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.