Dinâmica do investimento governamental no Programa Nacional do Livro Didático: uma análise do período 2019-2022

Abstract

Este estudo conduz uma análise do financiamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no período de 2019 a 2022, com o objetivo de identificar padrões e possíveis descontinuidades no processo de financiamento e aquisição de livros didáticos. Para atingir esse objetivo o artigo foi dividido em três partes: primeiramente, abordamos o histórico do programa; em seguida, examinamos os gastos públicos realizados no período com o PNLD, incluindo quantidade de livros adquiridos e os valores pagos por eles; por fim, realizamos uma análise comparativa dos gastos nesse período em relação aos quatro anos anteriores. Os resultados indicam que, ao longo do período analisado, o governo manteve a regularidade na realização de editais para a compra de livros didáticos, adquirindo uma média de 145 milhões de exemplares e gastando mais de 1 bilhão de reais anuais. Nossa hipótese é que o institucionalismo do programa garantiu a continuidade do seu financiamento, apesar das adversidades enfrentadas no panorama educacional durante o referido período.

Keywords

• Programa Nacional do Livro Didático
• Financiamento da educação
• Governo Bolsonaro
• Política educacional