A constituição do Reino da Suécia, o estado-providência e o estado mínimo

Abstract

Resumo: O presente ensaio volta-se, diante do recorrente discurso de minimização do Estado como o verdadeiro caminho para o bem-estar geral, a examinar a veracidade das proposições que têm sido frequentes em relação ao Reino da Suécia, particularmente no que tange ao modo de gestão da res publica e à passagem de um modelo econômico de Estado Providência para o de um Estado Mínimo. A verificação dessas premissas foi realizada pelo estudo da formação da Suécia enquanto Estado, bem como da distribuição dos poderes no âmbito deste, para se ingressar no tratamento dos temas econômicos por parte do ordenamento jurídico, destacados a propriedade, o trabalho, a atividade empresarial, a atuação do Estado em face do domínio econômico e os serviços públicos. Uma vez que o artigo se constrói pelo teste das proposições gerais, impõe-se a adoção do método indutivo. Palavras-chave: Constituição Econômica. Suécia. Estado Providência. Abstract: This essay intends, facing the continuous speech on reducing the State as the real way to the general welfare, to investigate the truth on propositions related to the Kingdom of Sweden, specially on what concerns the way of managing res publica and the transition from an economic model of a Welfare State to a Minimal State. These premises verification were made through the formation of Sweden as a State, as well as the distribution of powers inside it, in order to come into legal treatment of economic themes, with emphasis on property, work, business activity, State action in economic field and public utilities. Inductive method is, here, imperative, for this essay is built by testing general propositions. Keywords: Economic Constitution. Sweden. Welfare State.