Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

Abstract

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n58p185 O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevê-lo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.