O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização

Abstract

Esse estudo teve como objetivo apresentar a análise da projeção histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 1995 a 2020. Trata-se de um ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a análise histórica, a cesta básica teve um aumento de aproximadamente 509,17% e os recursos investidos nesse mesmo período no Pnae tiveram um aumento de 628,81%. Contudo, os reajustes realizados pelo governo na merenda escolar mesmo com o congelamento per capita por refeição, em períodos específicos, ultrapassaram o Índice de Preço do Consumidor (IPCA) e a própria média da cesta básica nacional, mostrando o seu grande avanço.

Keywords

• educação
• política pública e gestão social