O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro

Abstract

Esta pesquisa objetiva problematizar o fim do neoconstitucionalismo no Brasil e a instalação de um novo paradigma, qual seja, o paradigma da différence, que no direito aparece sob o nome de pluralismo jurídico. Através da relação entre os pensamentos de Hans Kelsen e Kurt Gödel a respeito da incompletude de um sistema simbólico de referência, pretende-se descrever a estrutura lógica do processo de estratificação dos referentes simbólicos do direito no Brasil. A questão central está em observar que, por trás dos discursos neoconstitucionalistas, outro regime de verdade se insinua sobre os espaços de produção de sentido do direito. Para serem alcançados esses resultados, esta pesquisa utiliza, como metodologia, os aportes analíticos da segunda fase do neopositivsmo lógico, especialmente a análise da relação entre o teorema da incompletude de Kurt Gödel e o problema da indeterminação da linguagem jurídica em Hans Kelsen, de modo a inscrever no tempo a estrutura correlacionista dos diversos referentes simbólicos do discurso jurídico brasileiro deste início de século. Como resultado, a pesquisa sinaliza o esgotamento do neoconstitucionalismo e o triunfo do pluralismo jurídico, que nada mais é do que a versão jurídica do paradigma da différence e seu regime de verdade.