Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2011)
Gestão na saúde: da reforma sanitária às ameaças de desmonte do SUS = Management in health care: from health reform to threat disassemble of SUS
Abstract
Situando o cenário social, político e econômico do Brasil nas últimas décadas, este artigo trata da reforma sanitária que se opera a partir do final da década de 1980 e das contradições pertinentes aos modelos de gestão da saúde no país. A realização de uma ampla revisão literária da produção sobre os modos de gestão na saúde permitiu a presente sistematização. Partindo de uma retomada histórica que contempla a formação da seguridade social brasileira, se discute a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) através das Normas Operacionais Básicas (NOBs) e do Pacto de Saúde, firmado em 2006, no qual se redefinem diretrizes orçamentárias e competências de cada esfera administrativa – com uma acentuação da descentralização e a promoção da integralidade das ações em saúde por parte dos municípios. À guisa de conclusão, diversos desafios e perspectivas são problematizados, tendo como referência a gestão da política de saúde no cenário atual