Emancipação (May 2013)

Reforma psiquiátrica: trajetória de redução dos leitos psiquiátricos no Brasil

  • Sílvia Louzada Duarte,
  • Maria Lúcia Teixeira Garcia

DOI
https://doi.org/10.5212/v.13i1.0003
Journal volume & issue
Vol. 13, no. 1
pp. 39 – 54

Abstract

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O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de redução de leitos psiquiátricos no interior do Movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Para isso, foi utilizada uma pesquisa documental a partir de relatórios de gestão, portarias da área técnica da saúde mental do Ministério da Saúde e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O processo de luta pela melhoria nas condições de tratamento dispensado aos sujeitos com transtorno mental encontra muitas resistências e dificuldades, principalmente com a falta de investimento e de priorização da área de saúde mental. Como mecanismos para atingir tal objetivo, foram criados pelo Ministério da Saúde o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares e o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde. Mas, apesar de alguns avanços, a Reforma Psiquiátrica ainda caminha a passos lentos

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