Considerações críticas sobre a disciplina jurídica da ausência pelo Código Civil Brasileiro

Abstract

O presente artigo objetiva discutir o instituto da ausência a partir de diferentes perspectivas históricas, analisando como o legislador, em diferentes momentos, tratou do tema para refletir sobre a necessidade de sua atualização aos tempos atuais e valores constitucionais que inspiram o ordenamento jurídico brasileiro.

Keywords

• Ausência
• Legislação
• Codificação
• Dignidade Humana