Medicina (Jul 2022)
Avaliação do desempenho de um contrato de gestão entre uma organização social de saúde (OSS) e prefeitura de uma cidade do interior paulista
Abstract
Introdução: A Organização Social de Saúde é uma entidade sem fins lucrativos que se encontra em estágio de expansão e há uma nítida divergência de opiniões quanto a sua efetividade e cumprimento das metas designadas pelo contrato de gestão proposto pelas instituições públicas. Objetivo: Analisar se há o cumprimento de metas estabelecidas pelo contrato de gestão entre a Prefeitura Municipal de Catanduva/SP e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi (OSS). Métodos: É um estudo descritivo e transversal. A coleta de dados foi realizada a partir do Relatório do Observatório de Saúde de Catanduva de 2019, estabelecendo uma relação comparativa com as metas propostas no Contrato de Gestão vigente. Foram analisadas as seguintes variáveis: número de consultas médicas, número de consultas de enfermagem e taxa de encaminhamento médico nas Unidades de Saúde da Família. Resultados: Em relação à taxa de encaminhamentos realizados durante o ano de 2019 em todas as USF, a média foi inferior ao valor de referência estabelecido no contrato, sugerindo alta taxa de resolubilidade desses serviços. Além disso, produção médica e de enfermagem nas Unidades de Saúde da Família do município de Catanduva encontra-se, em sua maioria, acima do previsto no contrato de gestão, representando o cumprimento dos valores estabelecidos pela contratante. Conclusão: As metas atribuídas à OSS no contrato foram cumpridas pelas unidades de saúde conforme os valores pactuados pela Prefeitura Municipal.
