A morte digna de um “aborto” – discussão bioética baseada num caso clínico

Abstract

Introdução: A prevalência da prematuridade tem vindo a aumentar. À medida que os conheci-mentos científicos e tecnológicos avançam e os limites da viabilidade se expandem, colocam-se questões e desafios éticos tanto aos profissionais de saúde como aos pais destas crianças. Objetivo: Abordar e promover uma reflexão ética sobre as questões e dilemas envolvendo os pais e recém-nascidos no limiar da viabilidade.Materiais e métodos: Através da descrição de um caso clínico, pretende-se refletir sobre a literatura e os princípios éticos. Discussão: A reflexão ética deste caso permitiu identificar os princípios éticos da beneficência, não maleficência, autonomia, dignidade, vulnerabilidade, duplo-efeito e justiça. O recém-nascido não tem autonomia, sendo que os pais assumem este papel durante o processo de tomada de decisão, que deve ser partilhado com os profissionais de saúde envolvidos. Conclusão: A prematuridade levanta questões éticas complexas, que se cruzam com as crenças e valores dos pais e familiares destas crianças. Cada recém-nascido prematuro é único, sendo impossível predizer com exatidão o percurso e o prognóstico de cada um. As questões éticas que rodeiam a prematuridade têm por base o valor absoluto do direito à vida, alicerçadas nos princípios da não maleficência e beneficência. A discussão destes temas tão sensíveis deve ser ponderada e refletida.

Keywords

• Bioética
• Cuidados paliativos
• Limiar da viabilidade
• Prematuridade
• Recém-nascido