Revista de Direito (Apr 2021)

Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain

  • Caroline Castro Nunes,
  • Stephane Ma,
  • Marcelo Silveira Teixeira Filho

DOI
https://doi.org/10.32361/2021130111695
Journal volume & issue
Vol. 13, no. 01

Abstract

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Este artigo analisa o Sistema Único de Saúde (SUS), que mantém eletronicamente dados médicos, incluindo informações pessoais dos pacientes, relatórios, diagnósticos e prescrições médicas. No entanto, o modelo de armazenamento centralizado utilizado atualmente mostra-se inadequado para armazenar estas informações sensíveis. Tem-se como objetivo propor um novo sistema de um armazenamento descentralizado de dados médicos compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), usando o IPFS (Interplanetary File System) e a tecnologia Blockchain. O artigo é um estudo exploratório e descritivo, utilizando-se de um amplo arcabouço bibliográfico e consulta em fóruns de tecnologia. Como principal resultado, tem-se que o novo modelo preserva a privacidade do paciente e facilita o acesso de dados médicos por entidades autorizadas, como prestadores de serviços de saúde. Conclui-se que a implementação do sistema proposto permitiria uma maior transparência, integridade, integração e segurança no sistema utilizado atualmente pelo SUS.

Keywords