Os desafios da inclusão da agricultura familiar no mercado de matéria-prima para o biodiesel no Brasil

Abstract

O artigo visa avaliar o PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em seu âmbito socioeconômico, já que um de seus objetivos manifestos é gerar um aumento da renda dos produtores familiares que se detiverem na produção de matéria-prima para o óleo combustível. Para tanto, foram realizadas uma pesquisa empírica no oeste catarinense e análises de diversos trabalhos que enfocaram a dimensão socioeconômica do PNPB em variados estados e regiões. A hipótese que orientou o trabalho e que foi confirmada durante a sua realização é a de que há barreiras estruturais arraigadas nos mercados agrícolas locais que entravam a possibilidade de uma maior rentabilidade na produção para o PNPB, e que o desenho institucional do programa, a despeito de seus incentivos que visam engendrar arranjos favoráveis nesse sentido, ainda se mostra incapaz de subverter as barreiras estruturais mencionadas.