Para regulamentar as comunicações em regime público: discutindo o novo cenário normativo em regime

Abstract

O próximo governo deverá encaminhar o debate sobre um novo marco regulatório para as Comunicações brasileiras, enfrentando as pressões oriundas dos conflitos intracapitalistas e das demandas do movimento popular. O texto analisa as bases econômicas e culturais que organizam essas contradições na atual etapa histórica do desenvolvimento do capital e nas condições próprias do Brasil, sugerindo, com base em algumas resoluções da I Confecom, quais poderiam ser os eixos político-regulatórios que mais interessariam ao processo de democratização das nossas Comunicações.

Keywords

• Confecom
• regime público
• regulação por camadas
• audiovisual
• banda larga