ASSUMPÇÃO, André Del Grossi.

Abstract

O estudo dos fundamentos do poder punitivo é um dos mais fascinantes assuntos entre todos os ramos do Direito e provavelmente o mais controvertido. Trata-se antes de mais nada da contraposição de argumentos de justificação da violência, uma vez que mecanismos de limitação e execução formal não obliteram sua natureza intrínseca como instrumento de afirmação de poder junto à convivência comunitária organizada, nem o sofrimento que vai envolvido.

Keywords

• Direito