Caminhos da História (Jan 2015)
O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva histórica dos movimentos sociais
Abstract
O presente estudo tem por objetivo analisar como a participação dos movimentos sociais influenciou a estruturação do Sistema Único de Saúde. A pesquisa é crítico-reflexiva e utilizou fontes bibliográficas que permitissem definir o que são “movimentos sociais”, bem como descrever o processo de discussão e elaboração da proposta de constituição do Sistema Único de Saúde. Para Castells (2006, p. 386), o movimento social “[...] nasce do encontro de uma dada combinação estrutural, que acumula várias contradições, com um tipo de organização. Todo movimento social provoca, por parte do sistema, um contra-movimento quenada mais é do que a expressão de uma intervenção do aparelho político (integração/repressão) visando à manutenção da ordem”. Pode-se depreender que o Sistema Único de Saúde constituiu significativo avanço no planejamento, execução e fiscalização das políticas e ações de saúde e que a participação dos movimentos sociais (em meio ao processo conhecido como Movimento da Reforma Sanitária) teve papel decisivo na formulação de sua proposta conceitual, estrutural, funcional e jurídica e que a participação da comunidade é fundamental para consolidação do SUS.
