Discurso de ódio na Sociedade da Informação: um abominável que corrói o direito de imagem da pessoa humana

Abstract

O presente trabalho tem a finalidade de realizar uma reflexão a respeito do discurso de ódio e o direito de imagem da pessoa humana no campo da sociedade da informação. Para o desenvolvimento da pesquisa entendeu-se necessária a análise da liberdade de expressão como direito e de que forma o seu exercício impacta comportamentos, gerando, inclusive, violações à direitos individuais como o caso do direito à imagem. A metodologia de pesquisa adotada foi a dedutiva, partindo-se do estudo da legislação, doutrina e jurisprudência no campo do ordenamento jurídico brasileiro que trata dos direitos da personalidade e direitos individuais subjetivos, tomando-se como exemplo o direito de imagem, obtendo como resultado a constatação de que o discurso de ódio pode ser considerado como mecanismo para violação de direitos e que são potencializados pelo uso das novas tecnologias na atual sociedade da informação. Em sede de conclusão, chega-se à ideia de que as expressões das personalidades humanas minoritárias, que encontram-se em vulnerabilidade, diante de uma sociedade informatizada com a qual lidamos atualmente, são frontalmente violadas pelos discursos de ódio que, por sua vez, devem ser freados para que os direitos individuais sejam protegidos.

Keywords

• Discurso de ódio
• Direito à imagem
• Liberdade de expressão
• Direitos da personalidade
• Sociedade da Informação