A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí – RJ – Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável

Abstract

O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí – RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de megaempreendimentos em seu território, fato que vem ocasionando um desordenado crescimento econômico e populacional. Como metodologia foi utilizada a pesquisa exploratória. Os resultados dessa pesquisa forneceram subsídios para o recorte do estudo. As entrevistas foram realizadas com oito presidentes de Conselhos e com 16 coordenadores das Coordenadorias de Desenvolvimento Local e Planejamento dos Conselhos Comunitários. Os resultados indicam que os Conselhos Comunitários não atuam como deveriam na formulação, na execução e no acompanhamento das políticas públicas municipais.

Keywords

• conselhos comunitários
• participação social
• políticas públicas
• desenvolvimento local