Sociedade e Estado (Apr 2005)
Biossegurança e democracia: entre um espaço dialógico e novos fundamentalismos Biosafety and democracy: among a dialogistic space and new fundamentalisms
Abstract
A problemática envolvendo as biotecnologias e as políticas de biossegurança se apresenta bastante controversa. Por um lado, indícios de um fato consumado: a soja geneticamente modificada espalha-se a cada ano, fazendo pouco caso do congestionamento da questão nas instâncias até então legitimadas como decisórias. De outro, a evolução das discussões acerca da temática, de modo que a balança, antes de atingir um ponto de equilíbrio, o desejável consenso democrático, oscila entre posturas extremas. Mas esta situação de "prós" e "contras" os OGMs não cobre a complexidade da polêmica. Propõe-se que uma tal realidade seja interpretada à luz de um processo de transformação das sociedades, bem como da própria democracia, o qual, ao corroer de dentro para fora o modus operandi do Estado moderno, desperta nos indivíduos e suas organizações a necessidade de uma renovação institucional. Mas, afinal, quais as causas destas mudanças e de que modo sinalizam para uma alteração dos sistemas democráticos existentes? Como as inovações biotecnológicas e as políticas de biossegurança se inserem neste novo contexto de solidariedade social? E, particularmente, no caso brasileiro, quais os limites e possibilidades que as disputas envolvendo as sementes modificadas e as biotecnologias em geral colocam a este modelo de democracia proposto? Conclui-se que a atual polêmica em torno da biotecnologia no Brasil tem cristalizado formas fundamentalistas do agir político, provocado congestionamentos e acentuado as desigualdades de poderes e condições materiais na sociedade.The problematic involving the biotechnologies and the biosafety politics comes to a contested way. Observing one side, there are indications of an accomplished fact: the soybean genetically modified disperses every year, paying little attention to the "congestionamento" of the subject in the legitimated instances. In the other, the evolution of the discussions concerning the theme, considering that, before reaching a balance point, the desirable democratic consensus, oscillates among extreme postures. But this situation of "pros" and "cons" the OGMs doesn't represent the complexity of the controversy. This article intends that the reality will be interpreted face a transformation' process of the societies, as well of the own democracy, when the changes start from inside, corroding the "modus operandi" of the modern State, waking up in the individuals and their organizations the need of an institutional renewal. But, after all, what causes these changes and in wich way it can be considerated a signal that an alteration of the existent democratic systems are requested? How the biotechnological innovations and the biosafety politics interfere in this new context of social solidarity? And, particularly, in the Brazilian case, what are the limits and possibilities that those disputes involving the modified seeds and the biotechnologies in general set for this new model proposed? Concluding in fact, that the current controversy around the biotechnology in Brazil has been crystallizing fundamentalists forms of politic action, provocating "congestionamentos" and increased inequality of powers and material conditions in the society.
Keywords
