A teoria da equidade reversa se aplica na atenção primária à saúde? Evidências de 5 564 municípios brasileiros

Abstract

Objetivo. Investigar a evolução da cobertura da atenção primária à saúde (APS) nos municípios brasileiros de 2007 a 2016, no contexto da teoria da equidade reversa. Métodos. Estudo ecológico realizado com dados de 5 564 municípios brasileiros. Os dados foram obtidos do Censo de 2010 e do sistema DATASUS. Os municípios foram classificados quanto ao seu desenvolvimento a partir de indicadores sociais selecionados, através de análise de cluster. Analisou-se a cobertura pela Estratégia Saúde da Família (ESF) nos grupos criados através da média e distância interquartílica, por análise de séries temporais e correlação entre variáveis. Resultados. Foram criados dois agrupamentos de municípios, de condições mais (n = 3 293) ou menos favoráveis (n = 2 271). A diferença entre os grupos, para todos os indicadores avaliados, foi significativa (P < 0,001). Em geral, independentemente do grupo, houve aumento na cobertura da ESF ao longo do período. Contudo, a partir de 2009, a cobertura média da ESF passou a ser maior no grupo com condições menos favoráveis. O aumento na cobertura também foi mais acelerado nesse grupo. Finalmente, uma mudança na correlação entre os indicadores e a cobertura de APS no primeiro e no último ano da série histórica indica que os critérios utilizados para expansão da cobertura no grupo com condições menos favoráveis passaram a valorizar a pobreza absoluta e não a iniquidade. Conclusões. A APS no Brasil cumpre seu papel de política redutora de desigualdade de acesso. Portanto, não se aplicou a este caso a teoria da equidade reversa.

Keywords

• Atenção primária à saúde
• políticas públicas
• equidade
• iniquidade em saúde
• Brasil