Humanidades (Nov 2020)
Probabilismo e escravidão negra
Abstract
Pouco se conhece ainda sobre as discussões normativas acerca da escravidão negra, feitas por escolásticos dos séculos 16-18. Neste artigo, caracteriza-se a contribuição de Diego de Avendaño S. J. (1594–1688) para a história conceitual da escravidão dos negros. Em especial, dá-se destaque para a conexão que Avendaño autoriza entre licitude do comércio e posse de escravos e probabilismo. Esse novo aspecto do debate é percebido e criticado por Francisco José de Jaca O. F. M. Cap. (c. 1645–1689) e por Epifanio de Moirans O. F. M. Cap. (1644–1689). O objetivo principal do presente ensaio é mostrar e interpretar a reação desses últimos autores à exposição de Avendaño. As suas obras antiescravistas trazem teses sobre a escravidão no ius gentium, a liberdade como bem e direito e a insuficiência do probabilismo moral como doutrina a ser aplicada ao problema da escravização de africanos.
Keywords