Células-Tronco Humanas e as Patentes

Abstract

As terapias celulares envolvendo células-tronco são consideradas um dos principais avanços científicos do século XX e como uma das esperanças para o futuro da medicina. Do ponto de vista das células-tronco, as questões médicas, econômicas e éticas estão todas entrelaçadas. Utilizando o modelo de bioética complexa, demonstramos que as patentes não são o instrumento jurídico adequado para garantir a promoção da pesquisa com células-tronco, visando salvaguardar a saúde pública ou até mesmo o compartilhamento dos conhecimentos gerados pelas pesquisas neste campo. O consentimento informado dos indivíduos participantes de pesquisas ou de doadores de amostras biológicas deve ser exigido em todas as pesquisas envolvendo amostras humanas que geram patentes, como uma forma de respeitar os direitos humanos.

Keywords

• Patentes
• Célula-Tronco
• Direito
• Bioética